Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 040-03/2015 - Executivo 040-03/2015 de 12/03/2015 Autoria Poder Executivo

Inclui § 4º no art. 1º da Lei 9.039/2013 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1206_1426165036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,9 kB

Projeto de Lei CM 027-03/2015 - CM 027-03/2015 de 12/03/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o Dia da Ordem DeMolay, no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1262_1431448893.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

Projeto de Lei CM 025-03/2015 - CM 025-03/2015 de 12/03/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1264_1431456239.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,1 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei - Poder Executivo 085-03/2015 - Executivo 085-03/2015 de 11/03/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à ACIL para promoção e organização da Construmóbil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1260_1431368600.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Projeto de Lei CM 026-03/2015 - CM 026-03/2015 de 11/03/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua Francisca Maria Montovani, dois trechos de uma Rua localizada nos bairros Montanha e Bom Pastor, bem como, dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1261_1431372916.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,6 kB

Requerimento 113/2015 - Requerimento n° 113/2015

Req. Nº 113/2015 - ( HEITOR LUIZ HOPPE ) - Reitera ao Poder Executivo Municipal/Prefeito Sr. Luis Fernando Schmidt e às Secretarias de Governo (Departamento de Trânsito) e Segurança, algumas sugestões para melhoramentos no trânsito na Av. Benjamin Constant, no Bairro Montanha, conforme abaixo: - Sinalização horizontal no cruzamento da Rua Oswaldo Mathias Ely com a Av. Benjamin Constant; - Instalação de algum sistema para redução de velocidade no mesmo cruzamento e/ou na quadra entre as Ruas Oswaldo Mathias Ely e Ruy Moraes de Azambuja; - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Paulo José Schlabitz e a Av. Benjamin Constant; - Instalação de semáforo no entroncamento de entrada do Bairro nas proximidades do Corpo de Bombeiros; - Fechamento do canteiro central nas proximidades do Viaduto para inibir a saída direta para a ERS 130 no sentido BR 386 e Arroio do Meio e sinalizando a necessidade de retorno na rótula nas proximidades do CD da IMEC; - Transformação em mão única a Rua Nicolau A Junges, no sentido Av. Benjamin Constant para ERS 130; - Pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento no sentido Bairro/Centro na quadra entre as Ruas Albino Korndorfer e João Sebasttiany.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 112/2015 - Requerimento n° 112/2015

Req. Nº 112/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria da Administração para que informe esta Casa Legislativa em que fase está o Projeto de troca de Regime jurídico dos servidores municipais: estatutário, Plano de carreira e previdenciário. Isto tendo em vista que a bastante tempo tem uma equipe elaborando o mesmo e também empresa contratada para formalizar referido projeto . Motivo este que se estiver em fase conclusiva, solicitamos que antes de encaminhar à Câmara de vereadores, seja feita uma explanação aos servidores municipais do referido projeto.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 111/2015 - Requerimento n° 111/2015

Req. Nº 111/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Parabeniza o Presidente do Banco Sicredi Sr. Adilson Methz e toda direção pela instalação de uma agência no Bairro Conventos. Esta agência virá em benefício da comunidade local que é bastante expressiva podendo realizar os todos os serviços bancários no próprio Bairro. Com esta instalação certamente a segurança do Bairro vai aumentar, com a presença mais constante da Brigada Militar. - Solicita a Secretaria da Agricultura para que faça a manutenção da Praça de Lazer no Bairro Bom Pastor, como o conserto ou a troca de alguns brinquedos e a colocação de areia ao redor do escorregador. Existe um número relevante de crianças que poderiam ocupar estes brinquedos. Mas não sendo possível pela falta de segurança e pelo estado precário que se encontram.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 110/2015 - Requerimento n° 110/2015

Req. Nº 110/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa: Quantas licitações foram feitas para o serviço de detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas referidas licitações.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 109/2015 - Requerimento n° 109/2015

Req. N° 109/2015 ( SERGIO MIGUEL RAMBO ) Solicita a Secretaria da Agricultura que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no Jardim Botânico, localizada na Rodovia ERS 413, nº 3655 - Bairro Moinhos D'Água. Esta é uma reivindicação dos moradores, para poderem fazer uso da mesma em suas horas de lazer.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 108/2015 - Requerimento n° 108/2015

eq. N° 108/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita Secretaria da Fazenda, que sejam realizadas melhorias no sistema de nota fiscal eletrônica, viabilizando a integração com sistemas dos emitentes de nota fiscal.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 107/2015 - Requerimento n° 107/2015

Req. N° 107/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Comércio Ilegal e Greve dos caminhoneiros.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 106/2015 - Requerimento n° 106/2015

Req. N° 106/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Gerente do ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Leandro D. da Silva, para que seja feita a entrega de correspondências na Rua Luiza Stein, Bairro Jardim do Cedro. Em caso de impossibilidade, que informe a esta Casa Legislativa, o porquê não da possibilidade.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 105/2015 - Requerimento n° 105/2015

Req. N° 105/2015 - ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita Agência do SINE de Lajeado, para que aumente o nº de fichas do Seguro-Desemprego, pois há somente 20 fichas de atendimento, visto que, a demanda é grande e inclusive, diariamente, mais de 20 pessoas não conseguem o tal objetivo.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 104/2015 - Requerimento n° 104/2015

Req. N° 104/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que informe a esta Casa Legislativa, o local e se há previsão de quando será instalada a Academia ao ar livre no Bairro Jardim do Cedro.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 103/2015 - Requerimento n° 103/2015

Req. N° 103/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Saldanha Marinho, em frente ao Residencial Alexandria, nº 761, Frente ao CAPS, no Bairro Centro, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima. Fotos anexas.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 102/2015 - Requerimento n° 102/2015

Req. Nº 102/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SESA que verifiquem a informação que chegou até este Vereador, de que a médica do Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão atende de forma inadequada e ofensiva os pacientes. - Solicita a Secretaria de Obras: - Limpeza de valetas, o fechamento de dois bueiros e a colocação de paradas de ônibus no Bairro Imigrante. - Manutenção e limpeza da Pracinha, situada na rua Extremosa no Bairro Montanha que se encontra com brinquedos em péssimas condições e vegetações altíssimas, o que impossibilita a utilização da mesma. Segue em anexo imagens.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 101/2015 - Requerimento n° 101/2015

Req. Nº 101/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/SED , a disponibilização de novas vagas na educação infantil, visto que continuam chegando muitas mães e pais consternados com está situação, pois dependem das vagas nas creches para poderem trabalhar.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 100/2015 - Requerimento n° 100/2015

Req. Nº 100/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa. - Solicita a Secretaria da Agricultura para que faça o recolhimento de galhos na Rua Saldanha Marinho no Bairro Centro, pois os mesmos estão atrapalhando o Trânsito. - Solicita a Secretaria da Agricultura para que realize a capina e limpeza na Rua Carlos Koefender no Bairro Morro 25, assim como a capina e roçada na Rua Maria Francisca dos Santos no referido bairro. - Solicita a Secretaria de Obras para que conserte a canalização na feira do produtor, pois o esgoto está a céu aberto.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 098/2015 - Requerimento n° 098/2015

Req. N° 098/2015 ( ILDO PAULO SALVI ) Solicita a empresa STACIONE ROTATIVO, para que informe a esta Casa Legislativa, o numero total de funcionários (discriminando por funções, tais como administrativo, fiscais, monitores, entre outros); inclusive a partir da relação completa de colaboradores com contrato formal de trabalho atuando nesta empresa, no período de 23 à28/02/2015, do referido estacionamento rotativo pago, no município de Lajeado.

Situação:

Data de criação: 10/03/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 040-03/2015 - Executivo 040-03/2015 de 12/03/2015 Autoria Poder Executivo

Inclui § 4º no art. 1º da Lei 9.039/2013 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Projeto de Lei CM 027-03/2015 - CM 027-03/2015 de 12/03/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o Dia da Ordem DeMolay, no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 025-03/2015 - CM 025-03/2015 de 12/03/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Projeto de Lei - Poder Executivo 085-03/2015 - Executivo 085-03/2015 de 11/03/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à ACIL para promoção e organização da Construmóbil.

Projeto de Lei CM 026-03/2015 - CM 026-03/2015 de 11/03/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua Francisca Maria Montovani, dois trechos de uma Rua localizada nos bairros Montanha e Bom Pastor, bem como, dá outras providências.

Requerimento 113/2015 - Requerimento n° 113/2015

Requerimento 112/2015 - Requerimento n° 112/2015

Requerimento 111/2015 - Requerimento n° 111/2015

Requerimento 110/2015 - Requerimento n° 110/2015

Req. Nº 110/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa: Quantas licitações foram feitas para o serviço de detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas referidas licitações.

Requerimento 109/2015 - Requerimento n° 109/2015

Requerimento 108/2015 - Requerimento n° 108/2015

eq. N° 108/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita Secretaria da Fazenda, que sejam realizadas melhorias no sistema de nota fiscal eletrônica, viabilizando a integração com sistemas dos emitentes de nota fiscal.

Requerimento 107/2015 - Requerimento n° 107/2015

Req. N° 107/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Comércio Ilegal e Greve dos caminhoneiros.

Requerimento 106/2015 - Requerimento n° 106/2015

Requerimento 105/2015 - Requerimento n° 105/2015

Req. N° 105/2015 - ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita Agência do SINE de Lajeado, para que aumente o nº de fichas do Seguro-Desemprego, pois há somente 20 fichas de atendimento, visto que, a demanda é grande e inclusive, diariamente, mais de 20 pessoas não conseguem o tal objetivo.

Requerimento 104/2015 - Requerimento n° 104/2015

Req. N° 104/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que informe a esta Casa Legislativa, o local e se há previsão de quando será instalada a Academia ao ar livre no Bairro Jardim do Cedro.

Requerimento 103/2015 - Requerimento n° 103/2015

Requerimento 102/2015 - Requerimento n° 102/2015

Requerimento 101/2015 - Requerimento n° 101/2015

Req. Nº 101/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/SED , a disponibilização de novas vagas na educação infantil, visto que continuam chegando muitas mães e pais consternados com está situação, pois dependem das vagas nas creches para poderem trabalhar.

Requerimento 100/2015 - Requerimento n° 100/2015

Requerimento 098/2015 - Requerimento n° 098/2015

Confirmação

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 040-03/2015 - Executivo 040-03/2015 de 12/03/2015 Autoria Poder Executivo

Inclui § 4º no art. 1º da Lei 9.039/2013 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Projeto de Lei CM 027-03/2015 - CM 027-03/2015 de 12/03/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o Dia da Ordem DeMolay, no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 025-03/2015 - CM 025-03/2015 de 12/03/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Projeto de Lei - Poder Executivo 085-03/2015 - Executivo 085-03/2015 de 11/03/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à ACIL para promoção e organização da Construmóbil.

Projeto de Lei CM 026-03/2015 - CM 026-03/2015 de 11/03/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Denomina de Rua Francisca Maria Montovani, dois trechos de uma Rua localizada nos bairros Montanha e Bom Pastor, bem como, dá outras providências.

Requerimento 113/2015 - Requerimento n° 113/2015

Requerimento 112/2015 - Requerimento n° 112/2015

Requerimento 111/2015 - Requerimento n° 111/2015

Requerimento 110/2015 - Requerimento n° 110/2015

Req. Nº 110/2015  ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa: Quantas licitações foram feitas para o serviço de detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas referidas licitações.

Requerimento 109/2015 - Requerimento n° 109/2015

Requerimento 108/2015 - Requerimento n° 108/2015

eq. N° 108/2015  ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita Secretaria da Fazenda, que sejam realizadas melhorias no sistema de nota fiscal eletrônica, viabilizando a integração com sistemas dos emitentes de nota fiscal.

Requerimento 107/2015 - Requerimento n° 107/2015

Req. N° 107/2015  ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Comércio Ilegal e Greve dos caminhoneiros.

Requerimento 106/2015 - Requerimento n° 106/2015

Requerimento 105/2015 - Requerimento n° 105/2015

Req. N° 105/2015 - ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita Agência do SINE de Lajeado, para que aumente o nº de fichas do Seguro-Desemprego, pois há somente 20 fichas de atendimento, visto que, a demanda é grande e inclusive, diariamente, mais de 20 pessoas não conseguem o tal objetivo.

Requerimento 104/2015 - Requerimento n° 104/2015

Req. N° 104/2015  ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que informe a esta Casa Legislativa, o local e se há previsão de quando será instalada a Academia ao ar livre no Bairro Jardim do Cedro.

Requerimento 103/2015 - Requerimento n° 103/2015

Requerimento 102/2015 - Requerimento n° 102/2015

Requerimento 101/2015 - Requerimento n° 101/2015

Requerimento 100/2015 - Requerimento n° 100/2015

Requerimento 098/2015 - Requerimento n° 098/2015

Req. Nº 110/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa: Quantas licitações foram feitas para o serviço de detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas referidas licitações.

eq. N° 108/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita Secretaria da Fazenda, que sejam realizadas melhorias no sistema de nota fiscal eletrônica, viabilizando a integração com sistemas dos emitentes de nota fiscal.

Req. N° 107/2015 ( CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Comércio Ilegal e Greve dos caminhoneiros.

Req. N° 104/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que informe a esta Casa Legislativa, o local e se há previsão de quando será instalada a Academia ao ar livre no Bairro Jardim do Cedro.