Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2017 - Executivo 007/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2018

Plenária: Plenária dia 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0072018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2018 - Executivo 020/2018

Altera o art. 64 da Lei 5.840/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lajeado

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 27/02/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0202018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2018 - Executivo 019/2018

Autoriza o Município de Lajeado a firmar Parceria com a SLAN – Sociedade Lajeadense de Atendimento à criança e ao adolescente, objetivando o repasse de recusos do FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0192018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2018 - Executivo 018/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0182018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2018 - Executivo 016/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear até 12 (doze) bolsas de estudos referentes a con-tratação de estagiários para a ALSEPRO - Asso-ciação Lajeadense Pró-Segurança Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0162018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2018 - Executivo 017/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0172018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2018 - Executivo 015/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores, monitor de creche e secretária de escola.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0152018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Plenária dia 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei Complementar 001.2018 - Executivo Lei Complementar 001.2018

Inclui o parágrafo 6º ao art. 158 da Lei Complementar nº 01 de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_LEI_COMPLEMENTAR_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 347,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 014/2018 - Executivo 014/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO__0142018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 013/2018 - Executivo 013/2018

Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0132018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 012/2018 - Executivo 012/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2018

Plenária: Plenária dia 27/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0122018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 002-02/2018 - CM 002-02/2018

Denomina de Rua “DARCY NIVALDO SCHMIDT” uma via Pública localizada no Loteamento Coliseu no Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2018

Plenária: Plenária dia 06/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0022018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,4 kB

Autor(a):

Waldir Sérgio Gisch

Projeto de Lei - Poder Executivo 010/2018 - Executivo 010/2018

Altera o artigo 4º da Lei nº 10.542, de 27 de dezembro de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2018

Plenária: Plenária dia 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0102018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 006/2018 - Executivo 006/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) técnico em enfermagem, 01 (um) assistente social, 03 (três) agentes epidemiológicos, 01 (um) médico veterinário, 02 (dois) motoristas de ambulância e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2018

Plenária: Plenária dia 06/02/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0062018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 008/2018 - Executivo 008/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/01/2018

Plenária: Plenária dia 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0082018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 003/2018 - Executivo 003/2018

Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Lajeado/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 19/01/2018

Plenária: Plenária dia 17/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0032018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 005/2018 - Executivo 005/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2018

Plenária: Plenária dia 06/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0052018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 760,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 002/2018 - Executivo 002/2018

Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.533, de 22 de dezembro de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0022018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Plenária dia 29/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,2 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Confirmação

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2017 - Executivo 007/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2018 - Executivo 020/2018

Altera o art. 64 da Lei 5.840/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lajeado

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2018 - Executivo 019/2018

Autoriza o Município de Lajeado a firmar Parceria com a SLAN – Sociedade Lajeadense de Atendimento à criança e ao adolescente, objetivando o repasse de recusos do FUNDEB.

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2018 - Executivo 018/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2018 - Executivo 016/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear até 12 (doze) bolsas de estudos referentes a con-tratação de estagiários para a ALSEPRO - Asso-ciação Lajeadense Pró-Segurança Pública.

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2018 - Executivo 017/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2018 - Executivo 015/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores, monitor de creche e secretária de escola.

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar 001.2018 - Executivo Lei Complementar 001.2018

Inclui o parágrafo 6º ao art. 158 da Lei Complementar nº 01 de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 014/2018 - Executivo 014/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores

Projeto de Lei - Poder Executivo 013/2018 - Executivo 013/2018

Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto

Projeto de Lei - Poder Executivo 012/2018 - Executivo 012/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Projeto de Lei CM 002-02/2018 - CM 002-02/2018

Denomina de Rua “DARCY NIVALDO SCHMIDT” uma via Pública localizada no Loteamento Coliseu no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei - Poder Executivo 010/2018 - Executivo 010/2018

Altera o artigo 4º da Lei nº 10.542, de 27 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo 006/2018 - Executivo 006/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) técnico em enfermagem, 01 (um) assistente social, 03 (três) agentes epidemiológicos, 01 (um) médico veterinário, 02 (dois) motoristas de ambulância e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 008/2018 - Executivo 008/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 003/2018 - Executivo 003/2018

Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Lajeado/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 005/2018 - Executivo 005/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 002/2018 - Executivo 002/2018

Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.533, de 22 de dezembro de 2017.

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.