Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Revoga as disposições em contrário, principalmente a Lei nº 5593, de 27 de setembro de 1995, e denomina de Parque do Imigrante Nilo Rotta o quarteirão entre as vias: Avenida Alberto Müller, Avenida Parque do Imigrante, Avenida Lourenço Mayer da Silva e Avenida das Azaléias, no Bairro Alto do Parque, Lajeado RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cor_CM_052_012021_vereadora_Paula_Thomas_D...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,2 kB

3 autores:

Deolí

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM Nº 042-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 042-01/2021

Denomina de Rua Helmuth Alfredo Thomas a Rua A, localizada no Loteamento Kuffel, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042_012021_vereadores_Deol_Grff_e_Paula...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

2 autores:

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 03/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,7 kB

6 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM Nº 029-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 029-01/2021

Revoga expressamente as leis que especifica.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Plenária dia 24/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029_012021_vereadores_Alex_Schmitt_Mrci...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,0 kB

3 autores:

Alex

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: r_CM_026_012021_vereadora_Paula_Thomas_Mrc...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,7 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Márcio

Mozart

Paula

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Situação: Arquivada

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_04_PL_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,9 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PL Nº 018-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Situação: Retirada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Plenária dia 06/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_PL_18_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,4 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto Substitutivo nº19-01/2021 - SUBSTITUTIVO ao PL nº19-01/2021

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Plenária dia 06/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: SUBSTITUTIVO_AO_PROJETO_DE_LEI_192021_2_Pa...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 410,5 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Paula Thomas

2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 042-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 042-01/2021

Denomina de Rua Helmuth Alfredo Thomas a Rua A, localizada no Loteamento Kuffel, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 029-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 029-01/2021

Revoga expressamente as leis que especifica.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda PL Nº 018-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto Substitutivo nº19-01/2021 - SUBSTITUTIVO ao PL nº19-01/2021

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Paula Thomas

Confirmação

2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 042-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 042-01/2021

Denomina de Rua Helmuth Alfredo Thomas a Rua A, localizada no Loteamento Kuffel, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 029-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 029-01/2021

Revoga expressamente as leis que especifica.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda PL Nº 018-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto Substitutivo nº19-01/2021 - SUBSTITUTIVO ao PL nº19-01/2021

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.