Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: Plenária dia 15/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_AO_PROJETO_DE_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 567,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 - Projeto de Lei CM

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - SETEMBRO AMARELO

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2024

Plenária: Plenária dia 24/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo nº 049-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado:

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Plenária dia 10/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_Subs_049_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 049-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0492024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto Substitutivo CM nº 041-04/2024 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre a declaração de Cidade Irmã de Lajeado/RS a Cidade de Blumenau/SC. Pedido de Vistas vereador Éder Spohr dia 13/08/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: Plenária dia 24/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Subs_CM_412024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 044-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari - 30/07/2024.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Plenária dia 30/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 042-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a LEI Nº 8.304/2010, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE LAJEADO".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 041-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a declaração de Cidade Irmã de Lajeado/RS a Cidade de Blumenau/SC.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 394,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 040-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui o mês “Julho Laranja”, voltado à conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e sobre meios de ação em casos de desastres e catástrofes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2024

Plenária: Plenária dia 02/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2024

Plenária: Plenária dia 09/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,7 kB

4 autores:

Alex

Ana

Heitor

Isidoro

Projeto de Lei CM nº 036-04/2024 - Projeto de Lei CM

Sistematiza a atuação dos abrigos que alojam animais domésticos, cães e gatos, frente à calamidade pública decorrente do desastre climático, no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/06/2024

Plenária: Plenária dia 02/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 419,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº 035-04/2024 - EMENDA I

Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei CM 35/2024. Pedido de vistas - 30/07/2024 vereador Eder Spohr.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Plenária dia 13/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 033-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o sistema de cisternas no Município de Lajeado. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari 04/06/2024. Pedido de Vistas vereador Fabiano Bergmann 20/06/2024.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/05/2024

Plenária: Plenária dia 02/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 032-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes em Lajeado. Parecer pela ilegalidade derrubado na sessão 11/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2024

Plenária: Plenária dia 11/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 029-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado. Pedido de vista vereador Carlos Eduardo Ranzi 04/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/05/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 025-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para supressão de árvores em áreas públicas e suas medidas compensatórias ambientais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

Confirmação

2024

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo

Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 - Projeto de Lei CM

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - SETEMBRO AMARELO

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Projeto Substitutivo nº 049-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado:

Projeto de Lei CM nº 049-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto Substitutivo CM nº 041-04/2024 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre a declaração de Cidade Irmã de Lajeado/RS a Cidade de Blumenau/SC. Pedido de Vistas vereador Éder Spohr dia 13/08/2024.

Projeto de Lei CM nº 044-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari - 30/07/2024.

Projeto de Lei CM nº 042-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a LEI Nº 8.304/2010, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE LAJEADO".

Projeto de Lei CM nº 041-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a declaração de Cidade Irmã de Lajeado/RS a Cidade de Blumenau/SC.

Projeto de Lei CM nº 040-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui o mês “Julho Laranja”, voltado à conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e sobre meios de ação em casos de desastres e catástrofes.

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 036-04/2024 - Projeto de Lei CM

Sistematiza a atuação dos abrigos que alojam animais domésticos, cães e gatos, frente à calamidade pública decorrente do desastre climático, no Município de Lajeado.

Emenda CM nº 035-04/2024 - EMENDA I

Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei CM 35/2024. Pedido de vistas - 30/07/2024 vereador Eder Spohr.

Projeto de Lei CM nº 033-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o sistema de cisternas no Município de Lajeado. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari 04/06/2024. Pedido de Vistas vereador Fabiano Bergmann 20/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 032-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes em Lajeado. Parecer pela ilegalidade derrubado na sessão 11/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 029-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado. Pedido de vista vereador Carlos Eduardo Ranzi 04/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 025-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para supressão de árvores em áreas públicas e suas medidas compensatórias ambientais.