Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 23/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/06/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_412025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

11 autores:

Antônio

Aquiles

Ederson

Heitor

Jones

Lisandra

Marquinhos

Oilquer

Ramatis

Vanderlan

Waldir

Emenda 2 - Emenda ll Projeto de Lei n° 033-01/2025

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 11.822, de 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,3 kB

2 autores:

Heitor

Oilquer

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2024

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,3 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,9 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2024

Plenária: Plenária dia 09/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,7 kB

4 autores:

Alex

Ana

Heitor

Isidoro

Emenda CM nº 013-04/2024 - EMENDA I

Adiciona o item B, ao Artigo 1º e cria o Artigo 3º, no Projeto de Lei CM nº 013/2024.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 27/03/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_CM_N_132024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,5 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_001_PLC_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

3 autores:

Alex

Heitor

Paula

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_001_042024___Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Heitor Hoppe

Confirmação

2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Emenda 2 - Emenda ll Projeto de Lei n° 033-01/2025

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 11.822, de 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2025.

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Emenda CM nº 013-04/2024 - EMENDA I

Adiciona o item B, ao Artigo 1º e cria o Artigo 3º, no Projeto de Lei CM nº 013/2024.

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.