Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM 092-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Enfermeira Paulina Born para as ruas “14-R” localizada no Loteamento Zeus e “R-18” localizada no Loteamento Morro de Conventos, situadas no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Plenária dia 03/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_092_022022_vereador_Antonio_Marcos_S...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,4 MB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 062-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Beno Lottermann A Rua C11 localizada no Loteamento Monte Santo no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 09/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_062_022022___vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,0 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM PL nº 056-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Arno Klock A Rua F7 localizada no Loteamento Parthenon II e F do Loteamento Parthenon no Bairro Moinhos d’Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_022022___vereador_Antnio_Marcos_Sch...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,2 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 052-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Jerusalém A Rua E localizada no Loteamento Portal dos Conventos no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052_022022___vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089_012021_vereadores_Jones_Barbosa_da_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Jones

Marquinhos

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_100_EMENDA_MODIFICATIVA_lorival_Kniphof...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,2 kB

3 autores:

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_012021_vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_012021_vereador_Atnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_6_ao_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,9 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_07_ao_projeto_cm_162021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,7 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Vetada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA__04_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

3 autores:

Carlos

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_012021_vereadores__Sergio_Luiz_Knip...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

4 autores:

Heitor

Lorival

Marquinhos

Sergio

Marquinhos Schefer

Confirmação

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Projeto de Lei CM 092-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Enfermeira Paulina Born para as ruas “14-R” localizada no Loteamento Zeus e “R-18” localizada no Loteamento Morro de Conventos, situadas no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 062-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Beno Lottermann A Rua C11 localizada no Loteamento Monte Santo no Bairro São Bento.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 056-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Arno Klock A Rua F7 localizada no Loteamento Parthenon II e F do Loteamento Parthenon no Bairro Moinhos d’Água.

Projeto de Lei CM nº 052-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Jerusalém A Rua E localizada no Loteamento Portal dos Conventos no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.