Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2017

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Eder Spohr

2017

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Eder Spohr

Confirmação

2017

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.