Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_02_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Projeto de Lei CM Nº 014-01/20210 - CM Nº 014-01/20210

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Plenária dia 18/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_014_012021__vereador_Eder_Spohr_Rua_Oda...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 060/2020 - CM 060-04/2020

Denomina de rua Albano Wagner a rua “F13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 22/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_060_042020_Eder_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 059/2020 - CM 059-04/2020

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 22/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_042020_Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 034/2020 - CM 034-04/2020

Denomina de rua José Oreste Danieli a rua “M”, localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2020

Plenária: Plenária dia 18/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

2019

Projeto de Lei CM 096-03/2019 - CM 096-03/2019

Denomina de rua Edmundo Odilo Schmitz a rua “F10”, localizada no Loteamento Canaã, situado no Bairro Moinhos D’Água - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Plenária dia 23/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096_032019_VEREADORES_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEI_ORGNICA_MUNICIPAL_DE_LAJEADO_PROMULGADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,9 kB

6 autores:

Ederson

Ernani

Nilson

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM 070-03/2019 - CM 070-03/2019

Denomina de rua Arnoldo Purper a rua “A”, localizada no Loteamento Purper, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_070_032019_VEREADORES_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,9 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 052-03/2019 - CM 052-03/2019

Denomina de Rua “Georg Heinrich Ritter” a rua “D6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “D”do Loteamento Monte Olimpo I, localizada no bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052_032019_VEREADORES_Ederson_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 051-03/2019 - CM 051-03/2019

Denomina de Rua “Felice Alfredo Bolsi” a rua “E6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “E” do Loteamento Monte Olimpo, localizada no Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051_032019_VEREADORES_Ederson_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 26/02/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranz..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,8 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Resolução 001-02/2018 - Projeto de Resolução 001-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã da AVAT (Associação dos Vereadores do Vale do Taquari).

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2018

Plenária: Plenária dia 13/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO__caf_da_manh_da_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,7 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Eder Spohr

Confirmação

2021

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 014-01/20210 - CM Nº 014-01/20210

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Projeto de Lei CM 007-01/2021 - CM Nº007-01/2021

Altera dispositivos no Art. 3° da Lei nº 8.800 de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 060/2020 - CM 060-04/2020

Denomina de rua Albano Wagner a rua “F13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM 059/2020 - CM 059-04/2020

Denomina de rua Oda Wagner a rua “D13”, localizada no Loteamento Verdes Vales III, Bairro Carneiros - Lajeado.

Projeto de Lei CM 034/2020 - CM 034-04/2020

Denomina de rua José Oreste Danieli a rua “M”, localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

2019

Projeto de Lei CM 096-03/2019 - CM 096-03/2019

Denomina de rua Edmundo Odilo Schmitz a rua “F10”, localizada no Loteamento Canaã, situado no Bairro Moinhos D’Água - Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 070-03/2019 - CM 070-03/2019

Denomina de rua Arnoldo Purper a rua “A”, localizada no Loteamento Purper, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 052-03/2019 - CM 052-03/2019

Denomina de Rua “Georg Heinrich Ritter” a rua “D6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “D”do Loteamento Monte Olimpo I, localizada no bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 051-03/2019 - CM 051-03/2019

Denomina de Rua “Felice Alfredo Bolsi” a rua “E6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “E” do Loteamento Monte Olimpo, localizada no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Resolução 001-02/2018 - Projeto de Resolução 001-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã da AVAT (Associação dos Vereadores do Vale do Taquari).